OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news ANP habilita 5 empresas à 1ª fase do programa de subvenção ao diesel A menos de um mês do fim do prazo, 59% não enviaram declaração do IR Portos brasileiros movimentaram 1,4 bi de toneladas de cargas em 2025 Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados Cade investiga possível alinhamento de preços entre Latam e Gol Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil Câmara aprova projeto que facilita acesso ao seguro de exportação STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo... Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população