TRE-RJ homologa recontagem dos votos da eleição de 2022 Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão... Câmara aprova projeto que reconhece município que se destacar em ações para pessoa idosa Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho Comissão aprova projeto que reconhece a epilepsia como deficiência Projeto cria linha de crédito especial para agricultor familiar produtor de mel Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade Fórum pede compromisso de candidatos com comunicação democrática Debatedores sugerem adequação de proposta sobre prontuário eletrônico à Lei Geral de... Salários diminuem pobreza em 22 regiões metropolitanas Decisões estrangeiras só valem após homologação do STJ, reafirma Dino