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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) desativou sete radares de fiscalização eletrônica ao longo da BR-040, entre Brasília (DF) e Cristalina (GO), após os equipamentos falharem em testes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A decisão vem após uma série de denúncias e reclamações de motoristas sobre a quantidade excessiva de autuações registradas no trecho. O DNIT informou que as multas aplicadas pelos radares reprovados serão canceladas.
Segundo o órgão, boatos sobre o uso de medição por velocidade média circularam nas redes sociais, o que gerou ainda mais dúvidas sobre a legalidade das infrações. A autarquia esclareceu que esse tipo de medição ainda está em fase de testes no Brasil e que não foi utilizado nas autuações mencionadas.
Apesar de uma vistoria inicial não ter identificado falhas técnicas nos equipamentos, a pressão popular levou o DNIT a solicitar uma nova verificação ao Inmetro, que, desta vez, apontou irregularidades em parte dos dispositivos.
A recomendação do DNIT é que os motoristas que receberam multas a partir de agosto de 2024 verifiquem se estão entre os casos passíveis de restituição. Quem já pagou valores indevidos poderá pedir reembolso através do Formulário de Restituição disponível no Portal de Multas da autarquia.
Os equipamentos suspensos só poderão voltar a funcionar após ajustes técnicos e nova aprovação do Inmetro.
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